Violência contra a mulher é qualquer tipo de violência praticada contra ela, pelo sexo oposto, pelo simples fato de ela ser mulher. Começa com uma brincadeira machista, uma palavra torta, passando pelo assédio moral até chegar ao homicídio. As motivações podem ser de ordem social, cultural ou religiosa. A maior parte das agressões acontecem no âmbito doméstico, praticadas por pessoas do convívio pessoal da vítima.
Até hoje, mesmo com a emancipação feminina, a mulher sofre violência pelas razões mais torpes: por não obedecer ao pai, ao marido, por se recusar a fazer sexo, por confrontar uma cantada de que não gostou, pelo tamanho do decote, por querer trabalhar, estudar, ter voz, ser independente.
Em 2012, no Paquistão, Malala Yousafzai, com então quinze anos, foi baleada na cabeça pelo Talibã apenas por se “atrever” a estudar. No mesmo ano, na Índia, , uma estudante foi estuprada por seis “homens”dentro de um ônibus. Aqui no Brasil, em 2009, Geisy Arruda foi fortemente hostilizada pelos colegas de uma Universidade de São Paulo por trajar um vestido curto e, posteriormente, foi expulsa da instituição. Mais recentemente, o então deputado federal Jair Bolsonaro, disse para sua colega de plenário: “Você não merece nem ser estuprada”.
A raiz do problema são as características que se atribui serem inerentes ao homem como a demonstração de força, rudez, coragem e determinação, enquanto a mulher é vista como delicada, neutra, passiva, sensível, reforçando uma ideia de fraqueza. Esses esteriótipos, aceitos pela maior parte das pessoas como verdade, reafirmam a condição de superioridade do homem sobre a mulher. Essa ideia de submissão é um dos motivos pelos quais a mulher é alvo de preconceito, desprezo e discriminação.
A violência contra a mulher pode causar vários traumas e doenças na vida dela. Ela pode se sentir inapta a estudar, por acreditar que é inferior ou ter sua liberdade de expressão tolhida.
Segundo um relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde), que fez um mapeamento de violência contra a mulher de 2011 a 2015 em 133 países, uma em cada três mulheres já sofreu violência física e ou sexual por parte de seus parceiros . Além disso, 7% das mulheres foram alvo de estupro por desconhecidos – e 50% delas se envolveram em uma disputa física com seus companheiros. O objetivo desse relatório da OMS é colocar a violência contra a mulher como um problema de saúde pública.
Legislação contra a violência
Em 7 de abril de 2006, foi promulgada a lei 11340, conhecida como “Lei maria da Penha”, em alusão à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Em 1983, ela sofreu severas agressões do marido, um professor universitário colombiano, que tentou matá-la por duas vezes. Primeiramente, atirou nela com uma espingarda, deixando-a paraplégica. Depois, tentou eletrocutá-la no banho. Maria pôde sair de casa graças a uma ordem judicial e iniciou uma árdua batalha para que seu agressor fosse condenado. O que só se efetivou em 2002, depois de o Brasil ter sido condenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) por negligência, omissão e tolerância com a violência doméstica e a Organização ter recomendado a finalização do processo penal contra o agressor de Maria da Penha, que se arrastava havia anos.
Considerada pela ONU a terceira melhor lei contra a violência doméstica do mundo, esta lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Tipificou a violência doméstica, estabeleceu medidas protetivas à vítima e endureceu as penas contra o agressor.
Segundo dados do Ipea de 2015, a lei contribuiu para a diminuição em dez por cento dos assassinatos contra mulheres.
Além da prisão preventiva, a lei prevê outras medidas de proteção da mulher como suspensão do porte de arma do agressor, medidas restritivas e a renúncia da queixa pela mulher somente diante do juiz.
Em 2015, foi sancionada a lei 13104, que tornou qualificado o homicídio quando praticado contra mulheres em razão do gênero e o incluiu no rol de crimes hediondos – inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
Na próxima semana, vamos entender porque o movimento das sufragistas foi tão importante para o feminismo.
Violência não é só física
Se você mulher prestar atenção nas suas relações com os homens, vai notar que, muitos deles a agridem como se tivessem medo de ficar em igualdade com você ou até em posição inferior. Participo de vários grupos de ajuda com deficientes visuais no whats app. Era de se esperar que, em um grupo onde todos são colegas de infortúnio, haveria mais empatia e coleguismo. Contudo, frequentemente, sou hostilizada por alguns homens do grupo e presencio outras colegas o sendo. Eles costumam agredir as colegas desqualificando seus comentários, ridicularizando as perguntas que elas fazem, tudo sempre arrematado por muita rasgação de ceda entre eles, por mais tolo que seja o comentário do “pavão”. Além das razões já citadas, só consigo chegar à conclusão de que isso ocorra nestes grupos porque, como esses homens com deficiência sofrem a violência da discriminação no mundo lá fora, quando eles se relacionam com mulheres com deficiência, que julgam ser inferiores a eles tal como a sociedade os julga inferiores por terem uma deficiência, eles têm a necessidade de buscar uma sensação de superioridade, por isso nos agridem. Esse tipo de violência persiste porque, exceto eu, as colegas se calam diante das agressões, limitando-se a reclamar entre si, enquanto os homens continuam se protegendo, e os administradores do grupo – homens – também se abstém. Infelizmente, a postura da maioria das mulheres só contribui para que a violência contra elas persista. E, quem se manifesta como eu, só toma na cabeça. Isso só vai mudar, quando todas nos unirmos e não aceitarmos mais esse tipo de violência.
#soufeministaetenhodireitodedizernão
Para ficar por dentro de novas publicações aqui no blog, siga-me no twitter
@haloten
Fique tranquilo que não vou encher sua timeline, porque não costumo postar muitos twits.
Mundo às escuras 